Conselho Municipal da Juventude

A reactivação do Conselho Municipal da Juventude é um dos grandes objectivos delineados pelo actual executivo da Câmara Municipal de Mortágua, que trouxe novas propostas aos jovens por parte do partido do executivo e respectiva juventude partidária, entre os quais o Cartão Jovem Municipal e a implementação do Orçamento Participativo Jovem.

Não esperaria menos da pessoa que lidera actualmente a JSD, pois devo reconhecer a sua dinâmica e constante força que dá ao partido e à Juventude Social Democrata em Mortágua, apesar de algumas divergências ideológicas evidentes.

Como dirigente associativo e estando envolvido em colectividades juvenis do concelho decidi explorar aquilo que considero um órgão de relevo para os jovens.

Reflectindo sobre o tema, e consultando o Decreto de Lei nº 8/2009 de 18 de Fevereiro com as alterações previstas pelo Decreto de Lei nº6/2012 de 10 de Fevereiro, constata-se desde já os membros que compõe o CMJ, sendo eles:

·         Presidente da Câmara Municipal (preside);

·         Membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal (ou seja, PSD, PS e CDS-PP);

·         Representante do Munícipo no Conselho Regional da Juventude;

·         Representante de cada Associação Juvenil com sede no Munícipio inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ);

·         Representante de cada Associação de Estudantes do Ensino Basico e Secundário com sede no munícipio (no caso, uma);

·         Representante de cada Associação de Estudantes do Ensino Superior com sede no munícipio (ou seja, nenhuma);

·         Representante de cada Federação de Estudantes inscrita no RNAJ cujo âmbito geográfico de actuação se circunscreva à área do concelho ou nas quais as associação de estudantes com sede no município representem mais de 50% dos associados (no nosso caso, nenhuma);

·         Representante de cada organização de Juventude Partidária com representação nos órgãos do munícipio ou na Assembleia da República (JSD, JS e JP, se não estou em erro);

·         Representante de cada associação jovem e equiparadas a associações juvenis, nos termos do n.º 3 do artigo, 3.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho, de âmbito nacional.

Ao analisar tudo isto e, consultando a restante parte dos decretos de lei, estaria convencido de um modelo participativo, semelhante à Assembleia Municipal, para chamar os jovens ao centro das decisões, embora pudessem não ter o direito de voto, mas sim um direito consultivo ou de observação.

Verifica-se, no entanto, que apenas o CMJ poderá nomear o estatuto de observador a algumas entidades ou associações que possam ser relevantes. Além disto poderão ser convidadas pessoas de mérito e com relevência suficiente para as deliberações do CMJ, mas sem direito a voto.

Percebe-se a forma ordeira que está composto este CMJ, mas será necessária alguma flexibilidade para que se torne realmente relevante pois, esta mesma composição, poderá não ser favorável ao actual executivo camarário, embora se salvaguarde a natureza apenas consultiva do órgão e, para que tal se torne suficentemente considerável e significativo, terão de se superar divergências políticas.

Sugeria também que o próprio órgão considere, quando entrar em funcionamento, uma abertura a propostas de cidadãos que não estão representados no CMJ e procure ouvir a comunidade juvenil que não se encontra associada a qualquer partido ou organização, tendo para isso um período anterior às reuniões ou plenários de apresentação de propostas a serem discutidas no CMJ, que após sucinta análise sejam lançadas para debate no próprio órgão.

Será ainda interessante saber que instituições e associações serão tidas em conta no órgão e que terão assento neste Conselho, bem como os comportamentos das Juventudes Partidárias no que diz respeito às políticas de Juventude.

E falo em concreto para os dois principais partidos da oposição camarária e consequentemente das suas Juventudes. Preocupa-me a pouca dinâmica das juventudes actualmente, e conhecendo os seus lideres peço que encarem este Conselho como fulcral para as aspirações dos jovens.

Isto faço-o em especial para a Juventude Popular, que não partilhando de qualquer idealogia política, espero que traga mesmo ideias concretas na pessoa do seu líder, João Abrantes. E também deixo o recado à Juventude Socialista, que me parece não dar sinal de vida, sem qualquer dinamismo, o que me entristece pela necessidade que é tê-la participativa nos debates municipais e que deveria ser o principal motor de um partido que necessita de rejuvenescer em Mortágua.

É preciso ideias à Esquerda, ao Centro e à Direita para a fixação dos jovens e para um desenvolvimento sustentávelmente, sendo que farei o possível para estar a par de tudo o que resultar daqui e sem medo de dar a minha opinião pessoal nestas questões esperando responsabilidade por parte de todos os representantes na constituição do CMJ.

Espero assim ansiosamente pela criação do mesmo e faço votos de bom trabalho aos futuros representantes.

Porque Mortágua merece,

Daniel Matos*

(*o autor opta por escrever na antiga terminologia)